Teses e Dissertações

 Teses de Doutorado

2020

BARBOSA, John Mateus. Modernização-restauradora e transformismo na Política do Ensino Médio (Integral) em Pernambuco: estratégias da hegemonia empresarial e controle do trabalho docente. Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2020.

A tese de doutorado aqui apresentada partiu da problemática que envolve a reestruturação da política do ensino médio em pernambucano e a rotinização de estratégias de controle sobre o trabalho docente. Nesse sentido, nosso problema de pesquisa foi: como a rotina de trabalho dos(as) professores(as) vem sendo racionalizada dentro da política do ensino médio integral em Pernambuco? Partimos do pressuposto de que o controle do trabalho docente está articulado a um processo de hegemonia, isto é, rotinização de uma determinada racionalidade de classe, entendida como racionalização [controle da rotina], que envolve: filosofia de trabalho, métodos de gestão e a atuação de intelectuais, aparelhos de hegemonia e do Estado para o disciplinamento moral e intelectual dos(as) professores(as). Tomamos em nossa abordagem teórico-metodológica categorias e conceitos da produção teórica de Gramsci, especialmente, os apontamentos no C22 [Americanismo e fordismo]. Os procedimentos metodológicos foram análise documental e entrevistas junto aos docentes da rede estadual de ensino. O marco temporal do estudo está circunscrito ao período de 2003 a 2020. Concluímos que o estado de Pernambuco, a partir de inovações administrativas, pedagógicas e normativas, desenvolveu, aprimorou e expandiu um modelo de racionalização da rotina de trabalho docente, a Tecnologia Empresarial Socioeducacional – TESE, inspirada na Odebrecht, que combina fundamentos, métodos de gestão e a estrutura de trabalho do taylorismo com aspectos da acumulação flexível. No campo ideológico busca-se o consentimento dos(as) docentes acerca da responsabilização pelos resultados do programa, intensificação da jornada de trabalho, ampliação das tarefas e a desregulamentação da profissão. Observou-se também a aquisição, via estado de Pernambuco, de tecnologias sofisticadas para monitorar e disciplinar a rotina de trabalho docente. As estratégias políticas utilizadas pela hegemonia empresarial para implementar o modelo TESE na política do ensino médio foram a modernização- restauração e o transformismo, modalidades de apassivamento típicas de revolução passiva.

Dissertações de Mestrado

2021

SANTOS, Sayarah Carol Mesquita dos. A dualidade na educação brasileira a partir da contrarreforma do ensino médio de 2016/2017. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2021.

Resumo: Esta pesquisa teve como objeto de estudo a contrarreforma do Ensino Médio realizada no governo de Michel Temer, num contexto de profunda crise política, social e institucional no Brasil, a partir da Medida Provisória nº 746/2016, posteriormente convertida na Lei nº 13/415/2017. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar como a dualidade educacional entre a formação dos jovens da classe trabalhadora e a formação dos jovens da classe dominante se apresenta na educação brasileira a partir da atual contrarreforma do Ensino Médio. Para tanto, a metodologia envolveu análise documental (LUDKE; ANDRÉ, 1986; NEVES, 1996; CELLARD, 2008) considerando, na normatização recente para o Ensino Médio a partir da Lei nº 13.415/2017, os fatores presentes que corroboram para o caráter de classe na educação, através da fundamentação no materialismo histórico-dialético (KONDER, 2008; PAULO NETTO, 2011; CURY, 1992). Os resultados da pesquisa indicaram uma manutenção da dualidade educacional desta etapa do ensino, fundamentada em uma formação desigual, de acordo com a classe social dos sujeitos atendidos. No entanto, na atualidade, essa dualidade se reconfigura e se alinha segundo as novas exigências do sistema capitalista, através do projeto dos organismos internacionais e dos reformadores empresariais que vem atuando na educação brasileira. A contrarreforma do Ensino Médio, dessa forma, intensifica a dualidade, sobretudo, através da naturalização de trajetórias formativas distintas,  mas que se confundem com a origem de classe dos estudantes, ou seja, como trajetórias formativas desiguais. Para uns, a formação na perspectiva da acumulação flexível agora traduzida pelos conteúdos, noções e concepções (empreendedorismo, competências, flexibilidade etc.) alinhados às demandas do mercado, que possa educar a juventude para o terreno da precarização que vem se intensificando na contemporaneidade. Por outros, a manutenção de uma formação propedêutica, de cultura geral, para acesso a uma carreira de nível superior. Dessa forma, a conclusão de nosso estudo é de que a Lei nº 13.415/2017 da contrarreforma do Ensino Médio aprofunda a dualidade educacional brasileira, promovendo trajetórias formativas desiguais, de acordo com a origem de classe dos estudantes e que atende, principalmente, os interesses privatistas dos reformadores empresariais e dos organismos internacionais para a Educação Básica pública brasileira. Assim, esta atual política representa um projeto de educação que priva a maioria dos jovens da classe trabalhadora ao acesso amplo ao conhecimento e às oportunidades educacionais para além do saber fazer.

2020

ARAÚJO, Micilane Pereira de. O público e o privado no processo de expansão da política de educação integral de Pernambuco: uma análise do currículo, da oferta educacional e da gestão das Escolas de Referência em Ensino Médio. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2020.

Resumo: 

O fenômeno crescente de apropriação do público pelo privado constitui-se no Brasil como um projeto de Estado, causando alterações importantes nas políticas educacionais previstas pela Constituição de 1988. A primeira onda desta agenda entrou pelas vias das reformas institucionais da década de 1990 e se estendeu pelos anos 2000, período em que se revitalizou uma segunda onda do projeto neoliberal no país, com características que fortaleceram a atuação do terceiro setor na esfera pública. Em Pernambuco, esta lógica mobilizou o modelo de educação da gestão de Jarbas Vasconcelos que iniciou, em 2004, um projeto de ensino médio em tempo integral, fundado na parceria público-privada com o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE). Trabalhamos com a hipótese de que, embora este projeto de educação tenha servido de parâmetro para a criação da Política de Educação Integral no governo seguinte de Eduardo Campos, novos quadros políticos e econômicos influenciaram na dinâmica desta Política, cuja operacionalização permitiu algumas descontinuidades do modelo de ensino médio anterior, quando em 2008 iniciou-se o seu processo de expansão. Desse modo, este estudo tem como objetivo analisar os desdobramentos da relação público-privado no processo de expansão da Política de Educação Integral de Pernambuco, nas dimensões da gestão escolar, currículo e oferta educacional. Do ponto de vista teórico-metodológico, embasamos o estudo no Materialismo Histórico e Dialético e adotamos a análise documental e bibliográfica como técnicas para a produção de dados. Os documentos selecionados permitiram recuperar a dinâmica institucional da parceria estado-ICE, como também os novos arranjos organizacionais para as Escolas de Referência em Ensino Médio. A pesquisa dialoga com os estudos de Freitas (2012, 2018); Adrião (2009, 2018); Peroni (2012, 2018), entre outros autores que têm se dedicado a investigar as repercussões causadas pela crescente privatização da educação pública. Os resultados indicaram que a criação, em 2008, do Programa de Educação Integral deslocou para a esfera estatal a execução desta política de ensino médio, alterando a relação entre o estado e a iniciativa privada. Com este movimento, o governo do estado substituiu os recursos privados oriundos da antiga parceria pelas linhas de financiamento público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, institucionalizou novas regras para a ocupação do cargo de gestor escolar, criou matriz curricular própria para a rede e democratizou o acesso ao ensino médio em tempo integral. Por outro lado, o governo estendeu a participação privada no setor educacional por meio de ações pulverizadas que atualizaram metodologias gerenciais na gestão escolar e introduziram os projetos das organizações sociais para ―inovar‖ as atividades curriculares. Na oferta educacional, a pressão do mercado motivou a política de reordenamento da rede de ensino, o que provocou o fechamento de vagas nas escolas de ensino regular e pode ter comprometido o padrão institucional previsto formalmente para a educação em tempo integral. Consideramos que essas mudanças vêm repercutindo negativamente na função própria da escola, quando a sua natureza social passa a ser confrontada com a introdução de uma racionalidade empresarial.

NOGUEIRA, Josefa Uérica de Araújo. A contrarreforma do ensino médio em tempos de refuncionaliação do estado brasileiro (Lei 13.415/2017: desdobramentos na rede estadual de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva.. Ano de conclusão: 2020.

Resumo: Esta pesquisa situa-se no campo de estudos sobre as políticas educacionais brasileiras e investigou a implementação no estado de Pernambuco da reforma do ensino médio, regulamentada pela Lei 13.415/2017. A pesquisa buscou responder o seguinte problema: quais os desdobramentos da Lei 13.415/2017 no âmbito da Rede Estadual de Pernambuco e suas implicações no processo de escolarização? Tem-se como objetivo geral: analisar a implementação da Lei 13.415/2017 no âmbito da rede estadual de educação de Pernambuco e suas implicações ao processo de escolarização. E como objetivos específicos: 1) caracterizar as determinações nacionais e internacionais da contrarreforma do ensino médio e os grupos de interesses que atendem; 2) identificar e caracterizar as medidas institucionais adotadas pela SEDUC/PE em cumprimento à lei 13.415/2017 e; 3) examinar as repercussões da contrarreforma junto ao corpo gestor e docente da rede. O estudo está alicerçado no Materialismo Histórico-Dialético e a produção dos dados deu-se através da análise documental e entrevistas semiestruturadas. A partir dos dados coletados constatou-se que Pernambuco iniciou a implantação da reforma do ensino médio ainda em 2018 por meio de um projeto piloto de ampliação da jornada escolar. No entanto, a iniciativa do estado tem apresentado contradições que foram elencadas pelos estudos desde o anúncio desta nova política em 2016. Nesta direção, a nova organização do ensino médio, com a implantação do projeto piloto, tem ampliado e aprofundado para as escolas regulares a flexibilização curricular já em curso na rede de ensino de Pernambuco. Em relação às determinações gerais proposta pela lei 13.415/2017, evidenciou-se que estas atendem aos interesses dos reformadores empresariais e de uma agenda mais ampla de contrarreformas que está em curso mundialmente, a qual se articulam diretamente as necessidades de ampliação da hegemonia capitalista mediada por organizações internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

2019

ESTEVÃO, Larissa dos Santos. Imperialismo e políticas educacionais para o ensino médio no Brasil.  Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2019.

Resumo: A pesquisa apresentada teve como objeto de investigação as políticas educacionais formuladas e implementadas para o Ensino Médio nos últimos anos no Brasil, considerando o cenário político-econômico do país e sua inserção no âmbito internacional. Buscou-se analisar as relações entre as formulações das políticas para o ensino médio no Brasil e as orientações dos organismos internacionais. Fundamentou-se nos aportes teóricos do marxismo, tendo como método o materialismo histórico-dialético; utilizou como procedimentos de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental, para interpretação, as categorias históricas centrais imperialismo e capitalismo burocrático e as categorias analíticas totalidade, contradição e ideologia. A pesquisa permitiu compreender o sistema de produção capitalista em sua fase superior, o imperialismo, e o novo tipo de capitalismo engendrado nos países semicoloniais, o capitalismo burocrático, e assim compreender da realidade da sociedade brasileira. Na educação do país, o imperialismo atua através dos organismos internacionais (Banco Mundial, UNESCO e CEPAL) que intervém nos campos financeiro, político e intelectual, e busca, por meio da dominação ideológica, administrar a pobreza e amenizar a visibilidade dos impactos da intensificação da exploração capitalista, justificando que a causa da pobreza e do atraso social encontra-se na ausência de escolarização e na baixa aprendizagem. A pesquisa apontou ainda para o caráter de classe da educação, identificando nas políticas educacionais brasileiras a centralidade de uma educação voltada para o crescimento e desenvolvimento econômico, assim como orienta os organismos internacionais, apontando a necessidade da educação ser um instrumento tanto na preparação do trabalhador com competências e habilidades exigidas pelo mercado, mas também prevenir distúrbios sociais contestadores da ordem diante da miséria que se intensifica. A pesquisa constatou que, desde a década de 1990, as diversas reformas implementadas nas concepções das políticas educacionais no país estão fundamentadas no projeto educacional dos organismos internacionais que se aporta na Teoria do Capital Humano, da Sociedade do Conhecimento, do Neoescolanovismo e Neotecnicismo, amparados no lema “aprender a aprender”, todos voltados a valorização do capital e reprodução da sociedade capitalista. Recorrem ao investimento em capital humano visando maior produtividade; precarização do ensino com foco em aprendizagens mínimas, com flexibilização e esvaziamento científico do currículo, sendo este substituído por habilidades socioemocionais e competências de caráter instrumental e pragmático; avaliação com foco em resultados de desempenho; responsabilização docente, inclusive com caráter punitivo; privatização, que dá ênfase aos conceitos de eficiência, eficácia, produtividade, qualidade total, portanto não objetivam o desenvolvimento humano, não servem às classes populares. Por fim, a pesquisa nos permitiu compreender que uma educação de novo tipo só será possível com o estabelecimento de uma nova ordem social. 

NASCIMENTO, Thamyrys Fernanda Cândido de Lima. Ensino médio integral ou integrado e a gestão por resultados: entre a mercadorização do ensino e a educação pública de qualidade. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2019.

Resumo: Em Pernambuco, para minimizar a crise educacional diante dos resultados das avaliações externas e em busca da melhoria da qualidade da educação no Ensino Médio, acesso à qualificação profissional e inclusão social dos estudantes, foi instituído, em 2008, o Programa de Educação Integral (PEI), através da Lei Complementar no 125, em 10/06/2008. O modelo de gestão adotado tem como referência os pressupostos da gestão privada, que estão associadas às premissas do referencial teórico da Tecnologia Empresarial Odebrecht (TEAR) aplicada à Educação, tendo como referência principal a sua utilização nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREMs) e nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) do Estado de Pernambuco. Além disso, possui um sistema próprio de avaliação SAEPE (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco) que tem a função de dar publicidade à noção de qualidade adotada pelo modelo de gestão por resultados, importada do mundo empresarial e importante fundamento do processo de responsabilização (accountability). Considerando o exposto, definimos como nosso problema de pesquisa: qual a relação que se estabelece nas escolas de Ensino Médio Integral e Integrado da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, entre a perspectiva da gestão por resultados e a educação pública de qualidade? Para tanto, o objetivo geral desta pesquisa foi o de identificar e analisar a relação que existe, nas escolas de Ensino Médio Integral e Integrado da Rede Estadual de Pernambuco, entre a perspectiva da gestão por resultados e a educação pública de qualidade. O estudo fundamentou-se no materialismo histórico-dialético por entendermos que o objeto de estudo é resultante de um processo histórico, complexo e contraditório, permeado por contradições e disputas das classes sociais. Metodologicamente, a pesquisa foi efetivada através de revisão bibliográfica, levantamento de documentos e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores e docentes de duas escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco: a EREM Austro Costa e a ETE José Humberto de Moura Cavalcanti. A pesquisa demonstra que existe uma relação antagônica entre a qualidade da educação da gestão por resultados adotada no PEI (aquisição de resultados, rankings) e a perspectiva de educação pública de qualidade (qualidade social). Visto que, a política educacional do Estado está pautada em pressupostos empresariais (eficiência, eficácia e produtividade) que têm uma dupla finalidade: criar indicadores de qualidade para fomentar o debate eleitoral e a competição e o ranqueamento das escolas e das redes de ensino, no sentido de criar a ambiência para a privatização do ensino, no caso atual, através das parcerias público-privadas na gestão das escolas, avaliação e monitoramento.

2018

SANTOS, Josefa Roberta Roque dos. Implicações dos Resultados das Avaliações em Larga Escala nos mecanismos de Gestão Escolar adotados por escolas municipais. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2018.

Resumo: Considerando que as avaliações em larga escala ocupam o lugar de fortes indutoras das políticas educacionais, ao construírem os indicadores de qualidade da educação, o presente estudo investiga as estratégias usadas pela gestão escolar em torno dos resultados dessas avaliações. As avaliações externas integram o Sistema Nacional de Avalição da Educação Básica (SAEB), e seus resultados integram o índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Atualmente a etapa da educação básica com maior número de avaliações em larga escala é o Ensino Fundamental, especialmente nos anos iniciais. Considerando que as redes municipais de ensino são as principais responsáveis pela gestão do Ensino Fundamental, nossa pesquisa se dá no âmbito do município de Garanhuns no agreste pernambucano, tendo como objetivo geral: analisar a relação que as equipes gestoras das escolas de Ensino Fundamental estabelecem entre os resultados das avaliações em larga escala e a definição de metas e objetivos de gestão escolar. O desenvolvimento metodológico se deu a partir da perspectiva materialista histórico-dialético, através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. A análise dos dados se deu a partir da abordagem da hermenêutica- dialética. Três escolas foram definidas como campo de pesquisa para realização das entrevistas, a partir das médias alcançadas no IDEB 2015. Dessas escolas foram selecionados nove sujeitos ao todo, três de cada escola, os gestores, os coordenadores pedagógicos e professores. A análise documental foi feita a partir de documentos que tratam da normatização das políticas de avaliação nacionais, estaduais, e do município de Garanhuns. Nossos resultados apontam que são realizadas as seguintes avaliações externas em Garanhuns: a nível nacional, a Prova Brasil, a ANA, e a Provinha Brasil, e a nível do Estado de Pernambuco, o SAEPE. O Município de Garanhuns não tem uma avaliação em larga escala própria. Como limites dessas avaliações foram apontados: o estreitamento curricular; a preparação intensiva para provas; a responsabilização dos sujeitos e a descontextualização dos resultados. Como potencialidades, os sujeitos apontam o caráter de diagnóstico das avaliações; a possibilidade de resultados sistematizados, com descritores claros e resultados passíveis de análise (no caso da avaliação do SAEPE). Os resultados apresentam também, um Plano de ação, que as escolas elaboram e apresentam com foco em estratégias para melhorar os resultados nas avaliações, bem como que a formação continuada na escola tenha momentos voltados para elaboração de atividades que possam ser usadas para melhorar os resultados nas avaliações, no entanto, estes se apresentam de forma verticalizada nas escolas. Concluímos que as gestões escolares apresentam mecanismos de utilização dos resultados, determinados pela gestão municipal. Compreendemos o planejamento como principal mecanismo indutor de ações acerca dos resultados das avaliações em larga escala, bem como que as avaliações de caráter mais local, como o SAEPE e a provinha Brasil são mais utilizados pelas escolas ou nas escolas para diagnóstico e para induzir ações. Percebemos o forte apelo para adoção de uma abordagem de gestão pautada nos resultados, com a criação de ranqueamentos e pressões externas por melhorias nos índices.

SILVA, Adriano Carvalho Cabral da. A Relação entre o docente no Ensino Médio (em tempo) integral e seu trabalho, no contexto da Gestão por Resultados. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2018.

Resumo: Em 2008 foi implementado no estado de Pernambuco o Programa de Educação Integral (PEI) através da Lei Complementar No 125/2008, o qual pretendia desenvolver no ensino médio, através das Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM), uma experiência de jornada ampliada configurada em 02 (dois) formatos: semi-integral, com 33,33 (trinta e três vírgula trinta e três) horas semanais; e integral, com 40 (quarenta) horas semanais, ambos distribuídos em 05 (cinco) dias. Para os docentes, o PEI se apresentou um programa atrativo ao ponto que garantia, com exclusividade para os professores que dele participavam, uma gratificação por localização especial, prevista na Lei No 12.965/2005. Contudo, ao longo dos últimos 10 (dez) anos, o programa ganhou notoriedade a partir das avaliações em larga escala dos indicadores de desempenho, como é o caso do IDEB e do IDEPE, fenômeno que condiciona a noção de qualidade que é disseminada pelo governo, intrinsecamente atrelada ao modelo de gestão por resultados importada do mundo empresarial. Considerando a estreita visão do fenômeno educativo que se constitui nestes resultados, bem como os entraves que a gestão por resultados desencadeia na educação e nas condições de trabalho docente, aspecto já denunciado por autores como Freitas (1995; 2012; 2014), Ravitch (2011) e Shiroma (2008), a presente pesquisa tem como problema: quais são os determinantes do modelo de gestão por resultados adotado pelo Programa de Educação Integral (PEI), da Rede Estadual de Pernambuco, para a relação entre o docente e seu trabalho? Tem-se como objetivo geral do estudo: analisar os determinantes do modelo de gestão por resultados adotado pelo Programa de Educação Integral (PEI), da Rede Estadual de Pernambuco, para a relação entre o docente e seu trabalho. A pesquisa ancorou-se no materialismo histórico-dialético, buscando evidenciar as contradições presentes no objeto de estudo, bem como situá-las historicamente observando os determinantes socioeconômicos que as conduzem (BOTTOMORE, 2012; KOSIK, 2011). Tem caráter documental, onde foi desenvolvido o esforço analítico de alcançar a lógica interna de cada documento, contextualizando-o (CELLARD, 2008). A pesquisa demonstra que a gestão por resultados do PEI acarreta uma série de situações degradantes para a relação do docente com o seu trabalho: as cobranças constantes por melhores resultados nas avaliações externas, o estímulo à competição entre professores e instituições, as sanções públicas que tendem mais a desmotivar o professor do que a servir de estímulo, além de outras questões de natureza burocrática e infra estrutural que condiciona o trabalho docente a situações de intensificação, podendo desencadear situações de sofrimento ou adoecimento pelo trabalho.

SILVA, Tatianne Bezerra da. Interiorização da Universidade Federal de Pernambuco e suas implicações nas condições de trabalho docente: um estudo do Centro Acadêmico do Agreste. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2018.

Resumo: O presente estudo se situa no campo de pesquisa acerca da Política Educacional. Dentro desse campo de estudos, nos propomos a examinar como o processo de reestruturação do ensino superior brasileiro vem ressoando no ethos universitário e na configuração de seu trabalho docente. De modo mais particular, objetivamos desvelar o modelo de interiorização da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e suas implicações para o trabalho docente. Como campo empírico de nossa pesquisa, estabelecemos o Centro Acadêmico do Agreste (CAA). O referido centro conta com 12 anos de existência e é o primeiro campus da UFPE no interior de Pernambuco, fruto da adesão da universidade ao Projeto Expandir. O Projeto Expandir faz parte do primeiro ciclo de expansão e interiorização das universidades federais o governo Lula da Silva, estendido entre 2003 e 2006, sintetizado no slogan“Universidade, expandir até ficar do tamanho do Brasil”. O CAA trata-se, deste modo, de um caso exemplar para nossa pesquisa. Para o movimento de criação de nosso objeto, fizemos uso do referencial epistemológico marxista. Como caminho metodológico, foi empregada abordagem qualitativa, ampla revisão de literatura e análise de documentos e publicações sobre o assunto. Utilizamos de documentos da UFPE, assim como documentos do Ministério da Educação (MEC) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN). No que se refere à análise de dados, fizemos uso do caminho metodológico da hermenêutica dialética. A partir do levantamento documental e bibliográfico realizado, pudemos verificar que o modelo de interiorização adotado pela Universidade Federal de Pernambuco se apresenta em consonância com o padrão de acumulação capitalista. Os dados trabalhados na pesquisa indicam para a adoção de um modelo de gestão enxuto na instituição, baseado no padrão toyotista de organização do trabalho. Vêm sendo gradualmente adotadas formas contemporâneas de gestão na universidade, seja no que se refere aos modelos avaliativos baseados em indicadores de desempenho e alta performance institucional, seja adotando formas de contratação flexíveis e/ou reduzindo gradualmente seu corpo profissional. No que tange ao campus interiorizado do Agreste, os indicadores assinalam para uma realidade ainda mais difícil, com números visivelmente mais críticos do que as demais unidades acadêmicas da UFPE. Verificamos no CAA a protuberância do modelo enxuto de gestão e organização do trabalho. O campus de Caruaru conforma-se como uma unidade enxuta e precária, com números proporcionalmente baixos de técnicos-administrativos e de professores por alunos, por conseguinte, temos também a exaltação da lógica de intensificação e precarização do trabalho docente na instituição.

2017

LEITE, Dayseellen Gualberto. Atendimento e oferta da Educação Infantil das Redes Municipais de Ensino do Agreste de Pernambuco no contexto da obrigatoriedade e universalização. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2017.

Resumo: Esta dissertação tem como tema a questão do direito à Educação Infantil relacionado com a configuração legislativa educacional e a obrigatoriedade da matrícula na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade. Considera a legislação atual e a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), abordando a obrigatoriedade e a universalização da Educação Básica. Tendo como objetivo geral compreender como estão sendo construídas as condições para o atendimento da Educação Infantil pelas Redes Municipais de Ensino, dialogando com a obrigatoriedade desta etapa de ensino e a perspectiva de universalização do atendimento previstos na legislação educacional brasileira. Para tanto, a pesquisa buscou responder ao seguinte problema: Como vem sendo implementada a Política de Atendimento da Educação Infantil nas Redes Municipais de Ensino, considerando a nova demanda da legislação educacional? Desta feita, a pesquisa foi realizada através da análise documental, da realização de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais do Agreste Pernambucano e da análise hermenêutica-dialética dos dados. As conclusões da pesquisa são que as Redes Municipais de Ensino não estão garantindo as condições adequadas para a oferta e atendimento de forma obrigatória e universalizada para as crianças de quatro e cinco anos de idade, de modo a assisti-las em boas condições de funcionamento físico e pedagógico e sim utilizando estratégias de ampliação da oferta e do atendimento dos anos obrigatórios, ou seja, a pré-escola, reduzindo o número de turmas anteriormente existentes e, consequentemente, o número de atendimentos, tendo implicação direta na oferta e atendimento de toda a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

LIMA, Everaldo José da Silva. Sentidos do trabalho docente e da formação de professores no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2017.

Resumo: O presente estudo tem por objeto o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência– PIBID, e busca investigar as concepções de trabalho docente e de formação de professores nos documentos oficias do programa. Para tanto, utilizou-se da dialética materialista histórica como método e a abordagem qualitativa hermenêutica-dialética como possibilidade de realização técnica. A partir disso, realizou-se a fase exploratória sobre o PIBID – revisão da literatura e a pesquisa documental – e a fase de tratamento dos dados e análise final, a qual chegou-se ao resultado que o desenvolvimento do PIBID, nos governos de Lula e Dilma, apresentou-se a partir de duas contradições fundamentais. A primeira é que PIBID caracteriza-se como uma política focal e emergencial e que ainda sofreu várias“requalificações” e “transformações” que visaram restringir ainda mais o seu alcance. E asegunda se trata das concepções de trabalho docente e de formação de professores em seus documentos oficias, que se fundamentam nas teorias de cunho neoliberal e toyotista. No âmbito administrativo-econômico-pedagógico as categorias mais citadas foram profissionalismo, produtivismo, responsabilização, excelência, equidade, visão sistêmica e eficiência. Já no âmbito psicológico-didático-pedagógico as categorias mais citadas foram conhecimento prático, competências e educação ao longo da vida. Portanto, chegamos à conclusão que a ênfase dada nos documentos oficiais do PIBID as categorias“profissionalismo”, “produtivismo”, “responsabilização”, “excelência”, “conhecimento prático”, “equidade”, “competências”, “visão sistêmica” e “eficiência”, apontam indícios deuma necessidade de criação, na formação inicial de professores, de processos que viabilizem a captura da subjetividade ou coparticipação necessária para que tanto os bolsistas de iniciação à docência continuem querendo exercer a profissão de professor como os professores das escolas básicas não desistam de ser professores, independente das condições de trabalho, salário e carreira.

SANTOS, Íkaro de Paula. O desenho institucional e a expansão dos Institutos Federais como sínteses das disputas estabelecidas pelo bloco do poder no governo Lula. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2017.

Resumo: O presente estudo teve por objetivo analisar como as disputas estabelecidas no bloco do poder foram sintetizadas na refuncionalização e expansão dos Institutos Federais. Com vistas a atingir tal objetivo, buscamos analisar, nos documentos publicados pelas respectivas frações de classe, suas concepções e bandeiras acerca da educação e mais especificamente sobre a educação profissional. De modo a caracterizar as frações de classe e suas respectivas pautas no processo de criação e expansão dos Institutos Federais; verificar o quanto desses projetos foram incorporados e/ou rechaçados na formulação da política de criação e expansão dos Institutos Federais; e identificar a função da expansão dos Institutos Federais na articulação com as bandeiras das frações de classe do bloco no poder. A pesquisa foi desenvolvida a partir da abordagem hermenêutico-dialética. Tivemos como base teórica os estudos de Poulantzas (1977), Boito Jr. (2003, 2006), Frigotto (2003, 2010), Müller (1989), Ciavatta e Ramos (2011), dentre outros. Como alguns dos nossos resultados, identificamos que a política dos Institutos Federais tem bastante eco nos sentidos atribuídos a educação profissional e tecnológica por parte das classes que constituíram o bloco no poder; Percebeu-se também que o atendimento de certos interesses da classe trabalhadora na política, não chegaram a causar maiores transformações no conjunto da correlação de forças, apresentando-se muito mais como uma concessão necessária a manutenção da hegemonia do bloco no poder em especial do capital financeiro e industrial.

SILVA, Carlos Eduardo Correia da. Assistência Estudantil e Ensino Médio Integrado - um estudo sobre as relações entre o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer e a permanência escolar. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEdu/CE/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2017.

Resumo: Este trabalho aborda a temática da assistência estudantil através do Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer (Piel), com um enfoque particular na concepção de todos os sujeitos participantes do programa. Em 2010, é criado o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que, mesmo fazendo referência apenas aos estudantes do nível superior, induziu o incremento orçamentário, através de Lei Orçamentária, da ação 2994 - Assistência ao Estudante da Educação Profissional e Tecnológica. Assim, foram disponibilizados recursos financeiros para a implementação de uma política de assistência estudantil para os estudantes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, independentemente do nível de ensino. À vista disso, o IFPE apresenta a sua proposta de Política de Assistência Estudantil voltada para os estudantes dos cursos presenciais, inclusive os do nível médio integrado. O Piel faz parte dessa proposta e visa contribuir para o êxito escolar e para o exercício da cidadania, através de práticas esportivas e de lazer. Este estudo foi realizado com o objetivo de refletir sobre a relação entre o Programa de Incentivo ao Esporte e Lazer, como uma Política de Assistência Estudantil, e a garantia da permanência escolar dos alunos usuários com auxílio do ensino médio Integrado do IFPE-Pesqueira. A metodologia utilizada teve uma abordagem qualitativa. Tratou-se de uma pesquisa de campo, e os procedimentos técnicos utilizados neste estudo foram a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a análise de conteúdo temática (MINAYO, 1998) de entrevistas semiestruturadas e de grupos focais. Os resultados obtidos pela pesquisa revelaram que o Piel contribui para a permanência dos alunos na instituição, auxiliando, também, de certa forma, na busca da melhoria do rendimento escolar do participante. O programa se torna importante não só pelo pagamento de auxílio financeiro ao usuário, mas também pela promoção do esporte e lazer, que são atividades com oferta limitada para os adolescentes e jovens da região.

SILVA, Fernanda Cavalcante da. Relações de Gênero no contexto do Programa de Educação Integral (PEI): os desafios dos conteúdos da jornada ampliada. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2017.

Resumo: Trata-se de um estudo qualitativo que tem como objetivo geral compreender quais são as influências da Política de Educação Integral e/ou de ampliação da jornada escolar em implementação nas EREMs do Estado de Pernambuco no processo de (des)construção das desigualdades de gênero. Para tanto, são os objetivos específicos: refletir sobre o tempo pedagógico destinado aos jovens, de acordo com as relações de gênero, nas atividades de sala de aula e externas à sala de aula; identificar a postura dos professores frente às relações de gênero nas atividades desenvolvidas na jornada ampliada; analisar as concepções presentes na Política de Educação Integral do Governo do Estado de Pernambuco sobre as relações de gênero identificando os documentos norteadores. Através da observação participante registrada em diário de campo e entrevista semiestruturada e da análise Hermenêutica Dialética (MINAYO, 1998), identificou-se: os conteúdos da jornada ampliada em relação às questões de gênero se revelaram apenas em situações em que as desigualdades se acirraram em sala de aula, suscitando intervenções pelos professores, pois mesmo em disciplinas especialmente construídas para essas questões, não foram abordadas e, muito menos, nas questões que se apresentaram fora do contexto de sala de aula; também as ações em conjunto com a Secretaria da Mulher não se mostraram presentes a partir do estudo realizado. Assim, conclui-se: o tempo pedagógico, na experiência observada, não vem possibilitando a desconstrução das desigualdades de gênero e sim acirrando desigualdades.

SOUZA, Rubneuza Leandro. Educação do campo como política pública: (neo)desenvolvimentismo e hegemonia no Brasil (2003-2016). Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2017.

Resumo: A pesquisa trata da política de Educação do Campo no período correspondente aos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff (2003-2016). Como objetivo geral do estudo, nos propomos a analisar as consequências do processo de institucionalização da Política para Educação do Campo no que se refere à concepção de educação e seu processo de gestão e operacionalização. Para tanto, partimos da análise do contexto marcado pela chegada ao governo central do Partido dos Trabalhadores, considerado alinhado as causas dos trabalhadores, para compreender as contradições de se implantar uma política de cunho emancipatório por dentro de um Estado Burguês. A investigação foi alicerçada no materialismo histórico-dialético como referência teórico-metodológico. Utilizamos-nos da pesquisa documental para coleta dos dados e para interpretação das categorias totalidade, contradição, ideologia e hegemonia. Destacamos que os estudos realizados nos permitiram depreender que o Estado, pelo seu caráter classista, ainda que sofra mudanças de governos, representará sempre os interesses da classe ou fração de classe hegemônica, que fazem uso de seus aparelhos administrativos e de pessoal como forma de perpetuação no poder e reprodução das relações sociais burguesas. A pesquisa apontou que as forças de oposição, por posição de classe, sobretudo o parlamento, articularam a aparelhagem do Estado para impedir qualquer avanço dos trabalhadores em suas conquistas e as refuncionalizassem a favor da sua organização. As análises realizadas nas documentações de um dos programas de maior expressividade da construção da Educação do Campo como política pública – o PRONERA- evidenciou, ainda que por meio de ações judiciais, que buscou-se afastar os movimentos populares da gestão da Educação do Campo, evidenciando que pelo viés da gestão passa-se uma concepção de educação. A que concluímos que o judiciário, através de um ativismo político, politizou a justiça, afirmando assim uma ideologia, ao interferiram na concepção de educação, impondo limites ao projeto educativo emancipatório da Educação do Campo.

TEIXEIRA, Pedro Henrique de Melo. Condições de Trabalho Docente e Processo de Implementação do Programa de Educação Integral no Ensino Médio da Rede Estadual de Pernambuco. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2017.

Resumo: Pernambuco tornou-se modelo de educação integral para o Brasil porque os índices do IDEB têm, apesar de variações recentes, demonstrado curvas de crescimento que colocam o estado nas primeiras colocações no ranqueamento entre os entes da federação. O Programa de Educação Integral (PEI), implantado na gestão Eduardo Campos, tem sido apontado como importante para tal crescimento nos índices. Estudos como os de Freitas (2011;2012) Silva e Silva (2014; 2016) verificaram grande impacto da política de responsabilização nos aspectos relacionados ao gerenciamento do trabalho docente. Considerando estes estudos, definimos como nosso problema de pesquisa: Será que as condições de trabalho docente nas Escolas de Referência em Ensino Médio do Estado de Pernambuco são suficientes para garantir a implementação da política de educação integral na Rede Estadual de Ensino? Para tanto, o estudo voltou-se para as condições do trabalho docente nas Escolas de Referência em Ensino Médio (EREM’s) e a intensificação e precarização do trabalho docente via política de responsabilização adotada no PEI. O objetivo geral desta pesquisa foi o de avaliar as condições de trabalho docente envolvidas no processo de implementação do PEI como uma política de educação integral. Assim, esta pesquisa realizou uma avaliação de política pública e procurou aferir os impactos (Castro, 1989) que esta política tem tido sobre os professores que atuam no ensino integral em Pernambuco. O levantamento de dados deu-se através de pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com professores e gestores das EREM’s, participantes da pesquisa. A política de educação integral implantada no estado desde 2008 guarda intrínsecas relações com o gerencialismo, que por sua vez é base de sustentação para outros fenômenos que têm se ligado à educação tais como a meritocracia, a avaliação por desempenho, o estreitamento curricular e a intensificação do trabalho (Freitas, 2012) e tenta importar uma política de Accountability do Programa norte americano para educação do governo Bush denominado de No Child Left Behind (NCLB) que tinha um caráter ideológico ligado, sobretudo às concepções privatizantes neoliberais (Ravitch, 2011) sustentadas pelos “corporate reformers” e que coloca para a educação elementos do mundo empresarial, como a teoria do capital humano e a política de Accountability. Esta pesquisa demonstrou que o sentido do trabalho docente no PEI é o da responsabilização para obter resultados positivos mesmo em meio a precarização presente neste programa. Desvelou ainda que aquilo que os documentos oficiais do estado anunciam como sendo condições de trabalho adequadas ao funcionamento do programa não está em consonância com a realidade das EREM’s apresentadas pelos professores de todo o estado nas entrevistas e seminários utilizados na construção deste trabalho. Por fim, comprovamos que o PEI não oferece condições de trabalho suficientes para garantir a implementação de uma educação integral na Rede Estadual de Ensino.

2016

SANTOS, Maria Lucivânia Souza. Políticas de Avaliação Educacional no Estado de Pernambuco: contra números, há argumentos! Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientadora: Katharine Ninive Pinto Silva. Ano de conclusão: 2016.

Resumo: A crescente preocupação com a melhoria da qualidade da educação e, diante disso, a adoção das avaliações em larga escala no Brasil, refletiu também nas Redes de Ensino Estaduais e Municipais, mas sobretudo nas Redes de Ensino Estaduais, que vêm criando índices e sistemas de avaliação próprios, como é o caso de Pernambuco. Diante disso, o estudo em questão tem como objeto de investigação as políticas educacionais e de  avaliação educacional desenvolvidas pelo Governo do Estado de Pernambuco no período que estabelece os dois mandatos do Governador Eduardo Campos (2007 – 2014). A consolidação dessas políticas deu-se a partir da implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), implantado em 2008, sendo desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais da Rede Estadual de Ensino, sobretudo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), definindo metas a serem alcançadas por cada escola através de acordo firmado entre escola e Secretaria de Educação por meio do Termo de Compromisso Metas pela Educação. As metas são definidas a partir dos resultados alcançados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE), índice que envolve a média de desempenho no SAEPE e o fluxo escolar. O IDEPE é fator determinante para o recebimento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), política de incentivo instituída em 2008. Assim, considerando a centralidade da avaliação nas reformas educacionais brasileiras em curso e compreendendo a avaliação em larga escala como instrumento norteador de políticas educacionais em boa parte dos países que se organizam a partir do neoliberalismo, e que os resultados desse processo são considerados como principal mecanismo utilizado como parâmetro de qualidade, busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Qual o impacto das políticas de avaliação educacional para a melhoria da qualidade da educação, segundo a visão dos sujeitos envolvidos no processo educacional, no contexto da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco? Para tanto, estabeleceu-se como objetivo geral avaliar o impacto das políticas de avaliação educacional para a melhoria da qualidade da educação, segundo a visão dos sujeitos envolvidos no processo educacional, no contexto da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Concluiu-se que grande parte dos resultados alcançados nos índices educacionais do Estado de Pernambuco se deve às Escolas de Referência em Ensino Médio e Técnicas, que somam mais de 52% das matrículas. A partir de uma política de incentivos, um forte acompanhamento e monitoramento do trabalho realizado pelos professores e a promoção de uma pedagogia da exclusão, selecionando os melhores alunos e excluindo os piores, essas mantêm-se como escolas de excelência, atingindo de forma exitosa os resultados esperados pelo Governo, em termos numéricos. Isso se dá a partir de estreitamento curricular, “treinamento” para as avaliações, reforços para as disciplinas avaliadas e responsabilização de toda a escola pelos resultados, no contexto de busca por uma qualidade total, no mesmo sentido buscado no meio empresarial, com ênfase na eficiência, eficácia e produtividade, desvendando um modelo de educação que se destina, cada vez mais, a satisfazer as leis de mercado. Por outro lado, no chão da escola a realidade expressa a forma cruel que essa política de responsabilização implantada no Estado vem gerando, entre outras intempéries, intensificação e precarização do trabalho docente, adoecimento docente e discente, falseamento de resultados, estreitamento curricular e precarização no processo de ensino e aprendizagem dos jovens pernambucanos, excluindo possibilidades de promoção de uma educação de qualidade.

2015

BARBOSA, John Mateus. A educação integral dos territórios educativos do programa Mais Educação em Caruaru-PE: a institucionalização de ajustes e encurtamentos no interior das escolas. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2015.

Resumo: A pesquisa trata das estratégias de ampliação do tempo e do espaço escolar para a oferta da educação (em tempo) integral como orienta a estratégia dos territórios educativos do Programa Mais Educação no município de Caruaru-PE. Procuramos Analisar a dinâmica de (re)configuração do espaço-tempo escolar e das funções sociais atribuídas as escolas públicas municipais de Caruaru, sob a indução do Programa Mais Educação,em particular o desafio da implementação de territórios educativos. Para tanto,realizamos entrevistas semiestruturadas com quatro gestores de escolas públicas do município de Caruaru contempladas com o programa. Nas entrevistas buscamos saber basicamente dos gestores: como eles compreendem a proposta e como desenvolvem e justificam suas estratégias de ampliação do tempo-espaço escolar como orienta o PME. Na revisão da literatura, utilizamos como principais categorias teórico-analíticas: tempo-espaço escolar; funções da escola; espacialização, cidade e território. A investigação foi alicerçada no materialismo histórico-dialético como referência teórico- metodológica e político-ideológica a partir das categorias: mediação, contradição, nexo, totalidade. Como resultados a pesquisa apontou que a ampliação do tempo-espaço eeducativo não vem ocorrendo para além dos muros da escola, como orienta a estratégia dos territórios educativos do PME. Na verdade, identificamos que tanto no nível da compreensão, como das estratégias implementadas e suas justificativas os eixos balizadores da proposta são invertidos, abandonados e (re)contextualizados em novas“fórmulas”. Esse movimento contraditório pode ser identificado como uma configuração às avessas dos territórios educativos nas escolas. No entanto, identificamos também que “às avessas” é a apenas a expressão imediata e fenomênica dessa dinâmica. Em essência, a “forma” da ampliação dos tempos-espaços escolares reproduz as contradições inscritas na produção do tempo-espaço na sociedade. Tentando capturar as mediações dessa essência, encontramos: a) hipervalorização da instituição escolar e de atividades recreativas, de lazer e esportivas em território de ausências de políticas públicas nestes setores; b) o rebaixamento de critérios de escolha dos tempos- espaços tendo em vista os limites dos territórios e das escolas; c) revigoramento e inovação de recursos de ação na gestão da escola que encurtam, precarizam e informalizam tempo, espaço e acesso ao conhecimento escolar. Concluímos que esse processo atribui funções às escolas públicas de Caruaru. São elas: a) produção de ofertas formativas diferenciadas para contenção do direito à uma educação igualitária; b) novas formas via educação de controle e gerenciamento territorial da pobreza; c) reinvençãode uma “nova” escola dos pobres no município que permita: c. 1) melhorar o desempenho municipal em estatísticas nacionais com foco na questão da evasão sevalendo da “atratividade” das atividades de Mais Educação; c. 2) economia de recursose maior regulação do trabalho realizado na escola com o “voluntariamente” docente; c. 3) aparelhamento político da escola como meio de contenção das insatisfações sociais.

2014

BENITTES, Valéria Lima Andrioni. A política do ensino médio no estado de Pernambuco: um protótipo de gestão da educação em tempo integral. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2014.

Resumo: A pesquisa trata da política de modernização da gestão e de educação integral implementada pelo Governo de Pernambuco nas Escolas de Referência em Ensino Médio. Procuramos compreender os nexos e as contradições estabelecidas entre o Programa de Modernização da Gestão Pública-Metas para Educação (PMGP-ME) e o Programa de Educação Integral (PEI). Para tanto, partimos da premissa de que a Política de Ensino Médio em Pernambuco ao articular os objetivos do Programa de Modernização da Gestão Pública com os objetivos do Programa de Educação Integral, inverte a prioridade dos fins pelos meios, produzindo um deslocamento das finalidades educacionais da formação humana em suas múltiplas dimensões para a mensuração excessiva centrada em modelos administrativos das organizações privadas. A investigação foi alicerçada no materialismo histórico-dialético como referência teórica- metodológica e político-ideológica. Utilizamo-nos da pesquisa documental para coleta dos dados e para interpretação as categorias nexo, totalidade, mediação e contradição. Destacamos que os estudos realizados nos permitiram apreender que os direcionamentos dados à administração da educação pública no Brasil de hoje estão dialeticamente articulados com a processualidade histórica da recente crise do capitalismo e com a reestruturação econômica, política, social, ideológica e produtiva dela decorrente. A pesquisa apontou ainda que as reformas implementadas no ensino médio brasileiro, a partir da década de 90, apresentam uma disputa político-pedagógica acerca das propostas de unificação para a escola média. Tal disputa ganha materialidade, sobretudo, nas recentes propostas de educação integral, do ensino médio integrado e do ensino regular. A análise comprovou a hipótese inicial do estudo de que a Política de Ensino Médio de Pernambuco produz um deslocamento dos objetivos educacionais básicos da formação humana. A investigação também evidenciou que este deslocamento foi produzido pela contradição dos nexos estabelecidos entre o caráter reformista do Programa de Modernização da Gestão Pública e o caráter híbrido da reestruturação curricular proposta pelo PEI para o ensino médio em tempo integral. Por meio da análise, constatamos que a Política de Ensino Médio em Pernambuco prevê o estabelecimento de mediações que trazem um viés favorável à adaptação dos perfis formativos dos jovens a crescente desqualificação do trabalho, mediante uma reestruturação administrativa centrada no gerencialismo e no accountability e de uma proposta curricular baseada na pedagogia das competências para a empregabilidade. Finalmente, salientamos que a política de ensino médio implementada no Estado de Pernambuco, se configura como um protótipo de gestão que desde sua origem foi desenvolvido para publicização e disseminação em âmbito local e nacional.

SANTIAGO, Frederico Marcio Leandro. Educação e desenvolvimento em Pernambuco entre 2004 e 2014: desvelando os nexos do Programa de Educação Integral com o rejuvenescimento da teoria do capital humano. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2014.

Resumo: Esta pesquisa aborda a relação entre educação e desenvolvimento no Programa de Educação Integral de Pernambuco (PEI). O Programa de Educação Integral foi instituído pela Lei Complementar no 125/2008 e se constitui como principal estratégia do governo de Eduardo Campos para requalificar o Ensino Médio na rede pública estadual de educação se materializando através das Escolas de Referência no Ensino Médio (Erem), criadas pelo Decreto Estadual no 34.607/2010. Buscamos desvelar os nexos presentes na relação entre educação e desenvolvimento a partir do referido Programa de Educação Integral, caracterizando as bases econômico-filosóficas dessa relação, bem como o papel do Estado na mesma. Para alcançar esses objetivos nos apoiamos nos aportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, fazendo uso das categorias: totalidade, nexos, contradição e mediação. Realizamos uma pesquisa qualitativa com análise documental. A análise demonstrou que a implantação do Programa de Educação Integral de Pernambuco em 2008 significou, em vários aspectos, um aprofundamento da visão empresarial da educação, através da política de parceria do Estado com entidades do setor privado. A investigação também evidenciou que, com da implantação do Programa de Educação Integral, o governo de Campos empreendeu um processo de rejuvenescimento dos Pressupostos da Teoria do Capital Humano, através de uma metamorfose conceitual visando adaptar os princípios da TCH as demandas oriundas da reestruturação produtiva do capital no contexto da acumulação flexível. Demostramos ainda que, esse rejuvenescimento da Teoria do Capital Humano implicou em um processo de desqualificação da escola, na medida em que reduziu a formação escolar ao atendimento das demandas imediatas das relações de produção capitalistas contemporâneas. A pesquisa também demonstrou que o papel do Estado na relação entre educação e desenvolvimento é o mediar essa relação através de medidas que visem garantir a reprodução do capital e que esse modelo de Estado está vinculado ao que se denomina de Neoliberalismo de Terceira Via, onde o estado articula e conduz políticas públicas, incluindo as educacionais, a partir dos pressupostos da lógica do setor privado, institucionalizando as diretrizes oriundas da agenda empresarial. Comprovamos ainda que, a agenda do ensino médio integral do governo Campos tem profundas vinculações com as orientações para a educação contidas nos documentos dos organismos multilaterais.

  

2013

MORAIS, Edima Verônica de. Utilizações das escolas de referência em ensino médio pelo governo do estado de Pernambuco: uma análise do programa de educação integral. Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Educação Contemporânea (PPGEduc/CAA/UFPE). Orientador: Jamerson Antonio de Almeida da Silva. Ano de conclusão: 2013.

Resumo: Esta pesquisa tem como tema central a formação da juventude através da Educação Integral e propõe- se a compreender as utilizações, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, das Escolas de Referência em Ensino Médio. Essas foram instituídas através da Lei Complementar 125/2008 que cria o Programa de Educação Integral e tem como objetivo o desenvolvimento de políticas direcionadas à melhoria da qualidade do Ensino Médio e qualificação dos jovens da Rede Pública Estadual. O estudo se justifica devido ao fortalecimento dos debates sobre a Educação Integral, que vem ganhando destaque no contexto das Políticas Educacionais Públicas desenvolvidas para a juventude, necessitando de um maior aprofundamento frente às novas configurações do processo produtivo assentado numa tecnologia digital-molecular. Esta passa a requerer um novo tipo de trabalhador que atenda a essas novas demandas, colocando as questões referentes à baixa qualidade da educação pública nas agendas dos governos, dos“homens de negócios” e dos trabalhadores. Para alcançarmos os objetivos propostos realizamos uma pesquisa documental cujo objetivo foi perceber as formas de apropriação do Programa de Educação Integral por parte do governo do Estado a fim de perceber as utilizações das Escolas de Referência em Ensino Médio. No contexto tipicamente brasileiro, a escola sempre foi recheada de significados que extrapolam seus limites e funções. Nesse sentido, conforme Algebaile (2009), os termos usos e utilizações foram empregados de modo a desvelar que a escola pública brasileira sempre foi utilizada para outros fins, que não o de possibilitar acesso ao conhecimento historicamente acumulado. Para dar conta das análises das falas e dos conteúdos escritos coletados ao longo da pesquisa, escolhemos como caminho metodológico a Hermenêutica Dialética desenvolvida por Minayo (2010) que nos possibilitou realizar uma análise ao mesmo tempo compreensiva e crítica do estudo da realidade. Para fins dessa técnica utilizamos as seguintes categorias empíricas: Utilizações, Gênese da política de Educação Integral, Implantação e expansão das EREMs, Funções e objetivos do PEI. A pesquisa revelou que a utilização da gestão público-privada encontrou, em Pernambuco, terreno favorável devido às reformas neoliberais empreendidas desde o governo Jarbas Vasconcelos e continuadas no governo Eduardo Campos, aprofundando a visão gerencialista da Educação. A produção dos dados e a análise comprovaram que a política de educação integral em Pernambuco nasce seguindo as exigências dos empresários mediados por organismos internacionais, com o objetivo de atender ao novo padrão de acumulação, que exige um trabalhador polivalente e capaz de se adaptar às instabilidades da vida. Nesse sentido, as EREMs cumprem, para o governo Eduardo, o papel de passar a promessa de integração do jovem ao mercado de trabalho, conforme indicações do Governo Federal e do Banco Mundial. Contradizendo toda a literatura que mostra a incapacidade do capital na sua lógica incorrigível de integrar a juventude numa sociedade desintegradora por essência. Além do mais foi possível constatar que neste Programa há uma forte utilização política que vai no sentido de desmobilizar e enfraquecer a organização dos professores (as) permitindo que cada vez mais o governo controle a determinação das políticas educacionais provocando a inserção de setores privados na educação com o objetivo de atender aos interesses do capital. Entre outras formas de utilização também verificamos a utilização no sentido de controle da juventude pobre, ficando evidente que a Educação Integral é oferecida como uma solução aos problemas da violência a qual os jovens pobres estão expostos, o que superficializa a discussão sobre os problemas estruturais da sociedade capitalista apresentando as EREMs como a solução dos problemas educacionais e sociais do Estado.